Advogado Online

Paulo Vitor Oliveira

Sorocaba (SP)

Sobre mim

Pesquisador da igualdade.

Bacharel em Direito. Examinador do conhecido em crescimento.
"A força do direito deve superar o direito da força." (Rui Barbosa)

Publicações

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Paulo Vitor Oliveira

Artigo · há 6 anos

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Paulo Vitor Oliveira

Artigo · há 6 anos

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Paulo Vitor Oliveira

Artigo · há 9 anos

Comportamento de risco na doação de sangue

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Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 27%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 27%

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Direito do Trabalho, 16%

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Comentários

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Paulo Vitor Oliveira

Comentário · há 6 anos

Declaração de União Estável – Aprenda como oficializar a sua união

Rafaella Mercedes · há 9 anos

Olá Jéssica. Acredito que já deva ter sanado a sua dúvida, mas a forma para concretizar uma união homoafetiva é a mesma citada acima. Com a igualdade das relações, garantidas pelo Supremo não há tratamento diferenciado.

Paulo Vitor Oliveira

Comentário · há 8 anos

Comportamento de risco na doação de sangue

Paulo Vitor Oliveira · há 9 anos

Oi Rafael, bom dia. Não sei se você chegou a pesquisar sobre o tema para fazer uma declaração infundada dessa, mas pelo que vi acho que não. Mas vou te dizer, dados da UNAIDS, órgão de pesquisa da ONU para HIV e AIDS constatou em 2016 que a presença de vírus HIV em heterossexuais era mais presentes do que em homossexuais/bissexuais. Caso tenha interesse em olhar os dados, posso te passar. Associar a promiscuidade ao homossexual ou bissexual é algo antigo, retrógrado e preconceituoso, sugiro como leitura o livro de James Dawson - Este Livro é Gay para que você exclua isso do seu cotidiano, grande abraço.

Paulo Vitor Oliveira

Comentário · há 9 anos

Comportamento de risco na doação de sangue

Paulo Vitor Oliveira · há 9 anos

Miller, obrigado pelos questionamentos. Farei questão de responder todas, com a justificativa de que este foi o meu tema de TCC e é o meu tema para defesa pós o curso de graduação. "O autor é contra a aplicabilidade desse estudo para o enquadramento de um grupo de risco?" Não, eu não sou contra. Entendo e concordo a necessidade de se existir uma pré-seleção rígida a respeito do comportamento de risco, entretanto, não concordo com o fato da regulamentação da ANVISA ser específica ao tratar HOMENS QUE FIZERAM SEXO COM OUTROS HOMENS, como sendo o único comportamento de risco. "O autor também se mostra contra a (simples) utilização de dados matemáticos para o referido enquadramento?" Não. Mas espero que a aplicabilidade desses dados matemáticos sejam justos. Vejamos, estudos realizados em 2014 (dados divulgados em 2015) concluíram que a presença de HIV em mulheres e em homens heterossexuais era maior do que em gays. Estudos feitos em 2015 (dados divulgados em 2016) concluíram que a contaminação é praticamente a mesma. "Como foi dito, os membros do grupo de risco ainda podem doar sangue desde que passem por uma triagem clínica." Exatamente, entretanto o fato de se ter feito sexo com outro homem (COM OU SEM PROTEÇÃO) já enquadra, nós, homossexuais em um comportamento de risco. MESMO QUE o futuro doador esteja em um relacionamento estável e duradouro com uma ÚNICA pessoa. "Não é de se espantar que homossexuais estejam mais expostos, justamente porque este risco não está presente." Homossexuais não são mais expostos, a promiscuidade está presente também em relacionamentos heterossexuais. "Em outra nota, o dado sobre mulheres jovens serem as que mais se infectam com HIV é um dado global, não refletindo fielmente nossa realidade." Os dados utilizados para publicação e formação da referida norma emitida pela ANVISA são justamente os dados globais e não nacionais.
Fico a disposição. Grande abraço.

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Recomendações

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Ivana Alves de Moraes Medeiros

Modelo · há 12 anos

Petição requerendo juntada pagamento de custas processuais iniciais

MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____. REF. PROCESSO N.º AUTOR (A): (NOME COMPLETO) RÉU (S)/RÉ(S): (NOME (S) COMPLETO (S) (NOME COMPLETO DO (A) AUTOR (A), já...

Robson Batista de Lima

Comentário · há 8 anos

Comportamento de risco na doação de sangue

Paulo Vitor Oliveira · há 9 anos

Não existe "grupos de risco". Pode até haver comportamento de risco. Alguém que não usa preservativo na relação sexual, independentemente de sua orientação sexual ou com quem está se relacionando (se se trata de um pareceiro do mesmo sexo ou do sexo oposto!) está se expondo ao risco de contrair doenças sexuais, dentre as quais se inclui a AIDS. Portanto, não vejo sentido em segregar um grupo social pelo critério da orietação sexual. Isso é meramente um tipo de homofobia na minha opinião.

Renata Castro

Artigo · há 11 anos

Licitações em ano eleitoral

No próximo ano ocorrerão as eleições municipais e com ela sempre surge o questionamento sobre a existência de vedação à instauração procedimentos licitatórios nessa época. A Lei nº 9.504 /97 (art....

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